ATO OBSCENO 

Para De Plácido e Silva, “obscenidade, do latim obscenitas, de obscenus (torpe, impudico), exprime a qualidade de tudo que é obsceno, isto é, imoral, impudico, indecente, torpe.  A obscenidade tanto se pode manifestar por palavras, por gestos, como por escrito, tanto bastando que a palavra o gesto ou o escrito atentem contra os bons costumes, a moral ou o pudor. Nesta razão, a obscenidade é toda manifestação de ato ou gesto que possa causar escândalo, por seu caráter moral ou impudico, ferindo a honestidade e o decorro daqueles que tenham os presenciado. E, assim, equivale a desonestidade, a sujidade, a imundice, e a impudicícia, pois que ato obsceno, por sua origem, é imundo, sujo, horrível, impudico, desonesto...

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