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quinta-feira, 25 de agosto de 2011

DANO MORAL EXPERIMENTADO PELA PESSOA JURÍDICA

 DANO MORAL EXPERIMENTADO PELA PESSOA JURÍDICA


O tema do Dano Moral no Direito do Trabalho já foi objeto de estudos, teses, livros, debates e etc, e, portanto, é muito vasto. Sendo assim, tentaremos abordá-lo de maneira objetiva, deixando um pouco as grandes teorias, e esclarecendo como funciona na prática.

A grande novidade do presente artigo é se a pessoa jurídica é passível ou não de sofrer danos morais, isto porque, dano moral é a dor resultante da violação de um bem juridicamente tutelado sem repercussão patrimonial. Sendo a vítima pessoa jurídica, não há que se falar em sentir dor. Mas o ato lesivo pode provocar um efeito negativo para a pessoa jurídica que também não seja patrimonial: a ofensa à sua honra...


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