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quinta-feira, 25 de agosto de 2011

Exoneração de pensão alimentícia

Exoneração de pensão alimentícia 

 

A pensão alimentícia é fixada pela justiça aos parentes que dela precisar.

Em termos jurídicos os Alimentos servem para garantir o sustento, a habitação, o vestuário, tratamento por ocasião de moléstia e lazer.

A pensão alimentícia é fixada numa relação familiar, ou seja, que se funda no vínculo de parentesco (jure sanguinis), posto que a pensão não é fixada somente entre pais e filhos mas entre parentes sanguíneos...


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