A injúria racial
Estabelece que a Injúria consubstancia na ofensa à dignidade ou ao decoro de outrem.
O fato tipico do delito, baseia-se na proteção da honra subjetiva, que constitui o sentimento próprio a respeito dos atributos físicos, intelectuais e morais de cada um.
Neste toada, a Carta Magna já ampara tal preceito de forma insofismável, quando dispõe...
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