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quinta-feira, 25 de agosto de 2011

Os Alimentos Diante da Sumula nº 358

Os Alimentos Diante da Sumula nº 358 

 

Diante da promulgação do novo código civil, surgiu entendimentos, na temática sobre os alimentos, onde esses estariam extintos com a adquisição da maioridade, ou seja, 18 anos.

Em face desse entendimento, muitos juízes, vinham sentenciando a cessação dos alimentos, automaticamente diante da idade.
Para ilustrar o entendimento, citamos o artigo 5º, do Código Civil...
 
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