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terça-feira, 30 de agosto de 2011

PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO – PPP

PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO – PPP 

 

Documento que todas as empresas, mesmo as sujeitas ao SIMPLES, que tenham trabalhadores expostos a agentes nocivos químicos, físicos, biológicos, considerados para fins de aposentadoria especial, deve elabora.

Além destas, todos os empregadores e instituições que admitam trabalhadores como empregados do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais e do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional, de acordo com Norma Regulamentadora nº 9 da Portaria nº 3.214/78 do MTE, também devem elaborar o PPP...

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