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quinta-feira, 25 de agosto de 2011

A posse nos bens imóveis

 A posse nos bens imóveis 


 A evolução histórica do instituto da legitimação de posse nos traz, desde o contexto da regulação jurídica da utilização de terras devolutas de vocação rural até os diversos fragmentos com grande potencial para subsidiar uma concepção de propriedade urbana , velados pelos ditames constitucionais de 1988.

Nesta toada, cabe, em primeiro lugar, uma pincelada sobre o instituto da posse no direito agrário, concebido de maneira distinta da posse civilística...

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