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quarta-feira, 31 de agosto de 2011

"A Súmula 331 do TST e a Figura Jurídica das Franquias"

"A Súmula 331 do TST e a Figura Jurídica das Franquias"

 

Diante de muitos clamores a respeito do vinculo estabelecido entre as empresas (franqueado e franqueador), o Tribunal Regional do Trabalho, decidiu por afastar a possibilidade de ser reconhecida a terceirização nos contratos de franquias.

Importante salientar, o conceito de franquia...

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