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quinta-feira, 25 de agosto de 2011

VÍCIOS DA SENTENÇA

VÍCIOS DA SENTENÇA



Se trata de um pequeno estudo acerca do tema validade, nulidades, eficácia e existência dos atos processuais emanados pelas autoridades judiciárias (juízes e auxiliares), mormente a sentença. Tais atos processuais, antes de mais nada são atos jurídicos, passíveis como se sabe dos mesmos requisitos básicos de quaisquer atos jurídicos emanados sob nosso ordenamento; tais requisitos encontram-se descritos na doutrina como forma, sujeito competente, objeto, e vontade do agente...





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