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sábado, 15 de outubro de 2011

A Descoberta do Vidro

A Descoberta do Vidro
A história da descoberta do vidro é bem antiga, e os primeiros registros datam de 5000 a.C.;..

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Recordes da natureza

Recordes da natureza

A maior cordilheira
Cordilheira dos Andes, na América do Sul, com 8 mil quilômetros.

A maior ilha
Groenlândia, com 2.175.600 km2....

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O QUE SE ENTENDE POR DIREITO PENAL SUBTERRÂNEO?

O QUE SE ENTENDE POR DIREITO PENAL SUBTERRÂNEO?

O Direito Penal Subterrâneo é o exercício arbitrário da lei pelos próprios agentes da Administração Pública, através do cometimento de diversos delitos, tais como execuções sem processo, torturas, seqüestros, roubos. Noutro falar, as agências executivas exercem descontroladamente o direito de punir à margem de qualquer legalidade, consubstanciando em um Estado paralelo...

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CURIOSIDADES RELACIONADAS AO CASAMENTO

CURIOSIDADES RELACIONADAS AO CASAMENTO

1. O casamento é um contrato celebrado entre duas pessoas de sexo diferente. E os transexuais? A lei é omissa. Será possível obter-se uma declaração judicial que reconheça juridicamente a mudança de sexo? E que acontece a alguém casado que mude de sexo? Alguns autores dizem que o casamento se torna inexistente, apesar de manter todos os efeitos produzidos desde a sua celebração até à data do trânsito em julgado da sentença que reconhece a mudança de sexo...

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Você sabia que com 0,01 envia uma carta?

Você sabia que com 0,01 envia uma carta?


  
A população brasileira, em sua grande maioria nem imagina que pode enviar uma carta usando apenas a moeda de 1 centavo, tão desmoralizada por todos.

Por isso, o governo federal criou em 1995 a chamada "carta social". O Ministério das Comunicações lançou, por meio de uma Portaria, a possibilidade de reduzir a distância e a saudade por apenas R$0,01 (um centavo de real)...

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Já existiu advogado do diabo

Já existiu advogado do diabo
Você sabia que até 1983 havia advogados do diabo?

advogadoSim, antigamente, durante o processo de canonização pela Igreja Católica
havia um Promotor da Fé (Latim Promotor Fidei), e um Advogado do Diabo
(Latim advocatus diaboli), papéis desempenhados por advogados nomeados pela
própria Igreja...

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Qual a diferença entre presentante e representante?

Qual a diferença entre presentante e representante?

presentarA palavra presentar deriva do latim praesentare e quer significar apresentar.
O presentante não age em nome de outra pessoa, é ele próprio quem pratica o ato...

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Sugestões e Precauções

Sugestões e Precauções


curiosidadesGATO POR LEBRE ... SE VOCÊ COMPROU UM PRODUTO COM DEFEITO, NEM PENSE ME AMARGAR O PREJUÍZO. SEGUNDO O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, NUM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, VOCÊ PODE ESCOLHER ENTRE UMA DESTAS OPÇÕES...

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Praça de Ágora

Praça de Ágora

greciaA ágora é a praça principal na constituição da pólis, a cidade grega da Antigüidade clássica.
Enquanto elemento de constituição do espaço urbano, a ágora manifesta-se como a expressão máxima da esfera pública na urbanística grega, sendo o espaço público por excelência...

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DECLARAÇÃO DE INDEPENDÊNCIA

Declaração de Independência dos Estados Unidos da América (1776)


Determinação do Segundo Congresso Continental, 4 de Julho de 1776...

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Lei Mosaica

Lei Mosaica


Deuteronômio - Lei divina ou mosaica

images_de_lei_mosaicao Senhor escreveu nas tábuas, ... os dez mandamentos,... e pus as tábuas na arca ... como o Senhor me ordenou. (Dt 10,2-5)

JURAMENTO DO CURSO DE DIREITO


advogado111) JURAMENTO DO CURSO DE DIREITO
Juro acreditar no direito como a melhor forma para a convivência humana. Juro fazer da justiça uma conseqüência normal e lógica do direito. Juro confiar na paz como resultado final da justiça. E, acima de tudo, juro defender a liberdade, pois sem ela não há direito que sobreviva, muito menos justiça, e nunca haverá paz...

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Esta é uma história real e que ganhou o primeiro lugar no Criminal Lawyers Award

Esta é uma história real e que ganhou o primeiro lugar no Criminal Lawyers Award

Um advogado de Charlotte, NC, comprou uma caixa de charutos muito raros e muito caros. Tão raros e caros que colocou-os no seguro, contra fogo, entre outras coisas...

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O Plebiscito mais polêmico da história!

O Plebiscito mais polêmico da história!

Li no BlogueIsso! que passou pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado um projeto para a realização de um superplebiscito, o qual versaria sobre as seguintes questões...

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Pirâmide dos escritórios de advocacia

Pirâmide dos escritórios de advocacia

O Sócio Majoritário:

Sempre de bom humor, o Sócio Majoritário ganha rios de dinheiro explorando o trabalho escravo dos outros componentes da pirâmide social do escritório...

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Correioforense

Correioforense

A história do portal correioforense tem início com a coluna semanal, que era publicada no Jornal Correio da Paraíba, assinada pelo então advogado e depois juiz de direito, Aluizio Bezerra Filho, que tinha o nome Correio Forense, isso no ano de 1990...

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Carteira Internacional

Permissão Internacional para Dirigir

O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) lançou em abril de 2006 o novo modelo de Permissão Internacional para Dirigir (PID). O modelo segue o padrão estabelecido na Convenção de Viena, firmada em 08 de novembro de 1968 e promulgada pelo Decreto nº 86.714, de 10 de dezembro de 1981. A PID poderá ser utilizada em mais de cem paises (veja a lista abaixo), porém não substitui a CNH no território nacional...

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Código do Samurai

Código do Samurai
samuraiPor muitos anos, entre 1192 a 1868, os samurais governaram o Japão e muito do que representa a cultura e o estilo japonês hoje, a despeito de toda a modernidade que dominou o seu dia-a-dia, ainda está fortemente carregado com os valores incutidos pelo código de honra dos samurais, o Bushidô....

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Horário de verão


Horário de verão

  
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Como é sabido, todos os anos durante o período do verão é adotado o chamado "horário de verão", onde os relógios das regiões, Sul, Sudeste e Centro-Oeste são adiantados, numa justificativa de um melhor aproveitamento do dia e economia de energia...

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Leis curiosas da cidade de São Paulo


Leis curiosas da cidade de São Paulo


pilha_papeisNa cidade de São Paulo existem cerca de 50 mil leis, decretos, normas e outras querelas legislativas. Muitas delas são indispensáveis, mas no entanto, outras são arcaicas, inexplicáveis, em desuso e outras até curiosas, mas que ainda continuam em vigor...
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Historia do Direito

Historia do Direito


Ordenações

Ordenações foram compilações de leis portuguesas que vigoraram no período de 1446 à 1867, até que fosse aprovado o primeiro Código Civil de Portugal.
No Brasil, as ordenações foram mantidas até meados de 1916, quando foi promulgado o Código Civil Brasileiro (Lei nº 3.071 de 01 de janeiro de 1916) que, em seu artigo 1.807 estabeleceu:...

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Santo Ivo


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Santo Ivo


Santo Ivo nasceu em 17 de outubro de 1253 na Bretanha; era filho de Helori, lorde de Kermartin, e Azo du Kenquis. Em 1267 ele foi mandado para a Universidade de Paris, onde se graduou em direito civil. Se mudou para Orléans em 1277 para estudar direito canônico. Em 1280, quando voltou para a Bretanha após receber as primeiras ordens, foi designado como "oficial", ou juiz eclesiástico, da arquidiocese de Rennes...
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O Código Napoleônico, a moderna Bíblia civil


napoleo_1No dia 21 de março de 1804, após quase quatro anos de reuniões e discussões, entrou em vigor na França um novo código civil: o Código de Napoleão. Ele sedimentou e deu forma jurídica às principais conquistas da revolução de 1789, servindo deste então como modelo e inspiração a que nos dias de hoje, mais de 70 estados espalhados pelo mundo acusem sua influência direta. O historiador Albert Soboul viu no Código "a revolução francesa organizada"...

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Código de Justiniano

 Código de Justiniano

2.1.6 - O Código de Justiniano (séc. VI)

codigo_de_justinianoFlávio Pedro Sabácio Justiniano nasceu em Tauresium, na atual Macedônia, em uma família pobre e é adotado pelo tio Justino, ex-guarda analfabeto que viria a se tornar Imperador Bizantino....

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Constituição da República Federativa do Brasil.

Constituição da República Federativa do Brasil.

Preâmbulo

brasaoNós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias, promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL....


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Mandamentos do Advogado

Mandamentos do Advogado


ESTUDA
O direito está em constante transformação. Se não o acompanhas, serás cada dia menos advogado...

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Constituição da República Federativa do Brasil de 1967

Constituição da República Federativa do Brasil de 1967


brasaoO Congresso Nacional, invocando a proteção de Deus, decreta e promulga a seguinte
CONSTITUIÇÃO DO BRASIL...

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Constituição dos Estados Unidos do Brasil (de 10 de novembro de 1937)

Constituição dos Estados Unidos do Brasil (de 10 de novembro de 1937)

brasaoO Presidente da República dos Estados Unidos do Brasil ,
ATENDENDO às legitimas aspirações do povo brasileiro à paz política e social, profundamente perturbada por conhecidos fatores de desordem, resultantes da crescente a gravação dos dissídios partidários, que, uma, notória propaganda demagógica procura desnaturar em luta de classes, e da extremação, de conflitos ideológicos, tendentes, pelo seu desenvolvimento natural, resolver-se em termos de violência, colocando a Nação sob a funesta iminência da guerra civil...

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Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil (de 16 de julho de 1934)

Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil (de 16 de julho de 1934)

brasaoNós, os representantes do povo brasileiro, pondo a nossa confiança em Deus, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para organizar um regime democrático, que assegure à Nação a unidade, a liberdade, a justiça e o bem-estar social e econômico, decretamos e promulgamos a seguinte
CONSTITUIÇÃO DA REPúBLICA DOS ESTADOS UNIDOS DO BRASIL...

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Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil ( de 24 de fevereiro de 1891)

Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil ( de 24 de fevereiro de 1891)

brasaoNós, os representantes do povo brasileiro, reunidos em Congresso Constituinte, para organizar um regime livre e democrático, estabelecemos, decretamos e promulgamos a seguinte
CONSTITUIÇÃO DA REPúBLICA DOS ESTADOS UNIDOS DO BRASIL...

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Lei das Doze Tábuas

Lei das Doze Tábuas


Tábua I (De in jus vocando - Do chamamento a juízo)
I- Se convocas alguém a presença do magistrado e ele se recusar, testemunha essa recusa e obriga-o a comparecer.
II- Se ele tentar fugir, prende-o e leve-o à força...


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SENTENÇA DE CRISTO

SENTENÇA DE CRISTO


No ano dezenove de Tibério César, imperador romano de todo o mundo, Monarca invencível da Olimpíada 121, e na Elíada 24 da criação do mundo, segundo o número e o cômputo dos Hebreus, quatro vezes mil cento oitenta e sete, do progênio do Império Romano, no ano 73, e na libertação do cativeiro de Babilônia, no ano 1207, sendo Governador da Judéia Quinto Sérgio, sob o regimento e Governador da cidade de Jerusalém...

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Sentença Manda Soltar 2 Pessoas Acusadas de Furtar Melancias

SENTENÇA PENAL - DESPACHO JUDICIAL ENVOLVENDO 02 PESSOAS POBRES QUE FURTARAM 02 MELANCIAS
A Escola Nacional de Magistratura incluiu em seu banco de sentenças, o despacho pouco comum, do Juiz Rafael Gonçalves de Paula, da 3ª Vara Criminal da Comarca de Palmas, em Tocantins...

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PETIÇÃO COM BOLO DE ANIVERSÁRIO E CAIXÃO DESENHADOS


Um advogado de São Paulo resolveu protestar de forma veemente contra a morosidade da justiça, com relação a uma ação de despejo que durou mais de uma década...

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PETIÇÃO EM QUADRINHOS


Um advogado carioca resolveu protestar de forma bem humorada contra a morosidade do Judiciáriao, fazendo em quadrinhos a sua petição...

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PATRÃO CONDENADO POR EXIBIR VERGONHAS


PATRÃO CONDENADO POR EXIBIR VERGONHAS

Uma empresa de pescados do Rio de Janeiro foi condenada a pagar indenização por danos morais de R$ 10.000,00 a um ex-empregado...
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TOXICOS E ENTORPECENTES




A lei 10409/02, mais conhecida como Lei Antitóxicos, dispõe sobre a prevenção, o tratamento, o controle e a repressão sobre o uso e ao tráfico ilícito de produtos, substâncias ou drogas ilícitas que causem dependência física ou psíquica...

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MAUS TRATOS E CRUELDADE CONTRA OS ANIMAIS: Saiba se é Crime

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MAUS TRATOS E CRUELDADE CONTRA OS ANIMAIS: Saiba se é Crime.


HISTORIA:
A preocupação com maus-tratos aos animais já era no seculo XV, o debate polêmico dos direitos dos mesmos introduzido pelo filósofo Ramon Bogéa, e dado continuidade no século XVII, pelo filósofo francês René Descartes e ainda por Aristóteles no século IV A.C., que debatia que os animais tinham alma...

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Crime Virtual tem punição legal?


Crimes_Virtuais 








Desde 1999 existe um projeto de lei, que está parado na Câmara dos Deputados, que considera algumas atitudes praticadas por usuários da Rede Mundial de Computadores, a Internet, como crimes que podem ser punidos com prisão de um mês até seis anos.

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CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE MAUS-TRATOS E A PERDA DO PODER DE FAMÍLIA




Ocorre que crianças e adolescentes são vítimas constantes e frequentes de maus-tratos pelos pais que deveriam ser os primeiros a proteger seus filhos de agressões físicas, morais e principalmente emocionais, ou seja psicológicas.

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A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS PREFEITOS


dinheiro 








A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS PREFEITOS



Dispõe o artigo 70§ único da Carta Magna : “ Prestará contas qualquer pessoa física ou jurídica, publica ou privada, que utilize, arrecade, guarde, gerencie ou administre dinheiros, bens e valores públicos ou pelos quais a União responda ou que, em nome desta, assuma obrigações de natureza pecuniária”(grifo nosso)

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Proibição da Participação de Animais Selvagens e Domésticos em Espetáculos Circenses


circo_animaisProibição da Participação de Animais Selvagens e Domésticos em Espetáculos Circenses


Desde a época das primeira olimpíadas gregas, foram surgindo os primeiros circos, inicialmente sem uso de animais, apenas com a habilidade humana. Fato esse que foi mudando conforme as batalhas entre animais e gladiadores foram se instaurando em Roma, no famoso Coliseu. Daí para as apresentações circenses de caráter engraçado, foi uma transição fácil.


TESTES COM ANIMAIS


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É importante esclarecer que em um mundo cada vez mais moderno globalizado inaceitáveis produtos, como remédios cosméticos, produtos de limpeza, e substancias químicas se utilizem de animais para o desenvolvimento de seus produtos que causa “dor e angustias” e muitas das vezes, mutilações a animais.

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Sociedade deve sair em defesa Código do Contribuinte

Sociedade deve sair em defesa Código do Contribuinte


Está em andamento no Congresso o projeto de lei complementar 194, de 2001, que cria o Código de Defesa do Contribuinte. Essa discussão desenvolve-se há mais de 15 anos, tendo sido apresentadas várias propostas, todas já consolidadas....

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Erro na Oferta – O consumidor pode exigir venda no valor errado?

errooferta 









Um anúncio é estampado em jornais ou em sites indicando um certo valor de um produto. Vendo q o valor é extremamente convidativo, o consumidor vai até a loja ou faz o pedido pela internet, e a empresa se recusa a concluir a venda alegando que o anúncio em questão foi divulgado de forma errada

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Direito Marítimo



O Direito Marítimo é um ramo do Direito Privado, onde coexiste ao lado do Direito Civil, desta forma recebendo profunda influência do Direito Público.

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