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segunda-feira, 14 de novembro de 2011

Pedido de Demissão

Pedido de Demissão

O pedido de demissão é aquele aviso que o trabalhador efetua ao empregador de que não deseja mais laborar na empresa. Ainda não pode ser confudida com dispensa que é ato do empregador de dispensar o trabalhador...
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Perda da Estabilidade no Emprego

Perda da Estabilidade no Emprego

A estabilidade no emprego visa impedir que o empregador, quando lhe convier, denuncie contrato de trabalho do funcionário, mesmo pagando a indenização proporcional ao tempo de serviço.
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Cirurgia de Mudança de Sexo, e as repercussões jurídicas.



CONCEITO DE TRANSEXUAL

O transexual é um indivíduo que tem as características físicas correspondente a certidão de nascimento, mas no entanto se identifica, se sente e pertencente ao sexo oposto ao seu, ou seja, o transexual masculino, se sente uma mulher vivendo em um corpo de homem, e o transexual feminino, se sente um homem vivendo em um corpo de mulher.
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Gueltas, se entrega o salário.




Gueltas são pagamentos feitos por terceiros, por exemplo, o balconista da farmácia que vende um determinado antibiótico ou analgésico, ou até mesmo produtos, onde recebera uma gratificação do fabricante....
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Acúmulo de função ou desvio de função, tem diferença salarial ou gera indenização

É bastante comum o acúmulo de função, tanto na iniciativa privada bem como nos poderes legislativo e judiciário e ainda em empresas de economia mistas e autarquias...
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SALÁRIO MARTERNIDADE


  
A Constituição Federal no seu artigo 7º, inciso XVIII, in verbis, reza que:

Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social...

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