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segunda-feira, 9 de janeiro de 2012

Barriga de Aluguel e a Legislação



A Barriga de Aluguel é um método onde consiste na fecundação do óvulo em laboratório e na transferência do embrião para o útero. Existindo também a doação de óvulos ou como se é chamada a ovodoação, em que o espermatozoide se junta a um óvulo de uma outra mulher.

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A Fidelidade Recíproca



O artigo 1.566, inciso I do nosso Código Civil, prevê o seguinte:

Art. 1.566. São deveres de ambos os cônjuges:
I - fidelidade recíproca;”

Este artigo está relacionado a honra da pessoa, correspondendo ao mútuo comprometimento íntimo e externo dos cônjuges.
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Busca e Apreensão de Menor ou de Incapaz.



É necessário trazer a baila, que a Busca e a Apreensão de menor incapaz é uma medida cautelar que uma das partes ingressa geralmente a quem detêm a guarda.
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quarta-feira, 4 de janeiro de 2012

Remoção e Cessação ou Revogação da Curatela

Primeiramente, no artigo anterior no nosso site, “Curatela”, explicamos o que é a curatela.

Contudo, neste artigo explicaremos a Remoção e Cessação da Curatela....

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