DESABAMENTO OU DESMORONAMENTO
O crime em tela consubstancia-se na ação de causar desabamento ou desmoronamento de casas, apartamentos, pontes, morros, terrenos em aclive ou declive, barrancos, pedreiras, etc.. expondo a perigo a vida humana, sua integridade física ou até mesmo bens alheios.
Antes de adentrarmos no tipo penal, cabe observar a distinção entre o ato de provocar desabamento e o de causar desmoronamento...
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