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sábado, 27 de agosto de 2011

O CRIME DE RESISTÊNCIA

O CRIME DE RESISTÊNCIA 

 

Resistir tem o condão de opor-se, de não ceder, de recusar-se, tem sentido de oposição, seja pela força ou pela violência, seja, ainda, pela omissão ou pela inércia.

O crime de resistência encontra-se tipificado no artigo 329 do Código Penal, com a seguinte redação:


Art. 329 - Opor-se à execução de ato legal, mediante violência ou ameaça a funcionário competente para executá-lo ou a quem lhe esteja prestando auxílio:
Pena - detenção, de 2 (dois) meses a 2 (dois) anos...


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