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quinta-feira, 25 de agosto de 2011

O REGISTRO IMOBILIÁRIO E SEUS PRINCIPIOS

O REGISTRO IMOBILIÁRIO E SEUS PRINCIPIOS 

 

Inicialmente, cumpre esclarecer que a finalidade do registro imobiliário, em nosso país, é assegurar a certeza e a publicidade das transferências imobiliárias, sob quaisquer título, de molde a manter a continuidade registrária do domínio.

Consiste em assegurar publicidade ampla em relação a terceiros, em garantir a autenticidade e a segurança dos atos de transferência imobiliários, bem como, em nosso vigente ordenamento jurídico, em operar a transferência imobiliária e em manter, para cada imóvel, de maneira objetiva e fácil a história da sequência de seus títulos aquisitivos, de todos os ônus, restrições ou circunstâncias que afetem ou digam respeito a propriedade imobiliária...



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