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quinta-feira, 25 de agosto de 2011

Vícios de consentimento

Vícios de consentimento 

 

O Novo Código Civil mudou ao criar a figura de lesão contratual, estabelecendo que esta ocorre quando uma pessoa, sob premente necessidade ou por inexperiência, se obriga a prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta...
              

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