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sexta-feira, 26 de agosto de 2011

A COABITAÇÃO COMO DEVER CUJA INFRAÇÃO ENSEJA A SEPARAÇÃO JUDICIAL

A COABITAÇÃO COMO DEVER CUJA INFRAÇÃO ENSEJA A SEPARAÇÃO JUDICIAL

Importa este dever em terem os cônjuges uma vida em comum, sob o mesmo teto, e em manterem o relacionamento sexual.



Parte-se do princípio de que o casamento supõe a comunidade de moradia e leito, como sempre se concebeu, acrescentando Fernando Brandão Ferreira Pinto: “Sabido que o casamento visa a constituição da família mediante uma plena comunhão de vida, o dever de coabitação recíproco dos cônjuges traduz-se no dever que ambos têm de habitar juntos e, mais do que isso, de viverem tão intimamente que sejam duos in carne una, o que implica não só compartilharem o mesmo teto, mas a demanda conjunta dos mesmos objetivos, de uma vivência irmanada que dê satisfação aos seus ideais de vida e aos seus instintos, entre os quais assume valor de relevo o sexual, uma vez que a propagação da espécie está no centro das preocupações humanas”...


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