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quinta-feira, 25 de agosto de 2011

A companheira ou o companheiro, sob o prisma do artigo 1.790 do Código Civil

A companheira ou o companheiro, sob o prisma do artigo 1.790 do Código Civil

 Os companheiros adquiriram muitos direitos durante anos de construção doutrinária e legislativa, mas o novo Código Civil trouxe aos manipuladores do Direito um retrocesso legislativo sobre a matéria. Os nossos tribunais terão muito trabalho interpretativo no intuito de garantir direito, e principalmente, justiça na sucessão dos conviventes...

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